Gestores públicos federais, estaduais e municipais definem critérios para aprimoramentos dos CRAS até 2013
Serão levados em conta quatro critérios – recursos humanos, atividades, horário de funcionamento e estrutura física. Medida também visa garantir acessibilidade e estabilidade funcional
Com o objetivo de sistematizar as características de funcionamento dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e avaliar a necessidade de aprimoramento dos serviços ofertados nestas unidades, representantes dos governos municipais, estaduais e Federal na Comissão Intergestora Tripartite (CIT) decidiram pactuar o aprimoramento dos indicadores de desenvolvimento dos CRAS levando em conta quatro aspectos: atividades, horário de funcionamento, recursos humanos e estrutura física.
Seguindo as normas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), foram definidos critérios em relação ao atendimento de cada dimensão. Serão quatro graduações de desenvolvimento: insuficiente, regular, suficiente e superior. Com base nas informações do Censo CRAS 2008, constatou-se a existência de unidades com grau insuficiente, ou seja, não atendiam as exigências estabelecidas nos instrumentos normativos do SUAS.
A proposta de aprimoramento dos Indicadores de Desenvolvimento dos CRAS - IDCRAS , definida na reunião da CIT de março de 2010, busca criar níveis de desenvolvimento dos centros por períodos anuais, com inicio em 2008 e término em 2013. A definição teve como parâmetro o grau suficiente do IDCRAS .
O objetivo dessa proposta é de que todos os CRAS implantados até 2008 atinjam o grau suficiente do IDCRAS de forma gradual. Ao final de cada período anual, as cidades que não cumprirem o pacto receberão o acompanhamento do governo estadual. Serão considerados CRAS em funcionamento apenas aqueles que atenderem aos requisitos mínimos estabelecidos para o período anual.
Acessibilidade - As dimensões pactuadas pela CIT reafirmaram um conjunto de quesitos que devem ser implantados pelos municípios em período anuais. Destacaram-se nas discussões alguns quesitos:
Necessidade de incluir no período de 2009/2010 as atividades de busca ativa, orientação e acompanhamento para inserção no Benefício de Prestação Continuada (BPC), encaminhamentos para inclusão de famílias no Cadastro Único, e funcionamento da unidade de no mínimo cinco dias por semana e oito horas diárias.
As discussões realizadas na CIT, quanto à estrutura física destacaram a necessidade de se garantir computador, internet
Os CRAS devem garantir a acessibilidade de todos os usuários e acessibilidade nos CRAS. Foi definido que as unidades deverão contar com computador no período de 2010/2011, possibilitando tempo hábil à organização do gestor municipal para aquisição do equipamento. A garantia de acesso à internet para a equipe de referência do CRAS deverá ser efetivada no período de 2010/2011 e acesso à internet nos CRAS em 2012/2013.
Levantamento de 2008 apontou um grande número de CRAS com condição inadequada de acessibilidade, de acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Por isso, a CIT definiu que as dependências do CRAS devem seguir as regras da ABNT até 2013.
Recursos humanos - Em relação aos recursos humanos, os gestores decidiram, na reunião da CIT, estabelecer que no período de 2009/2010 devem ser extinguidas as seguintes formas de contratação do coordenador do CRAS: sem vínculo permanente e terceirizados por ONG, empresas e cooperativas. Entre 2010/2011, os Municípios não dev erão contratar por meio da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e por contrato temporário. A partir do período 2012/2013, os CRAS deverão possuir um coordenador efetivo e em função exclusiva.
Esse conjunto de medidas vale apenas para as unidades já existentes em 2008 e incluídos no Censo CRAS daquele ano, os demais deverão seguir as regras previstas nos Termos de Aceite, que estabelece regras para o funcionamento dos centros de referência.
quarta-feira, 17 de março de 2010
BPC na Escola: novo prazo para inserção de dados
BPC na Escola: novo prazo para inserção de dados
Municípios devem cumprir metas para continuar atendendo beneficiários
A inserção de dados por gestores estaduais , do DF e municipais, no aplicativo BPC na Escola, tem novo prazo: 26 de março de 2010. Grande número de Municípios e o Distrito Federal já estão na fase final da aplicação dos questionários para identificação das barreiras para acesso e permanência na escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC.
Cidades de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Bahia e Minas Gerais já cumpriram mais de 80% dessa fase e os gestores dessas localidades estão trabalhando para atingir a meta de 100% de questionários aplicados.
De dezembro de 2008 a fevereiro deste ano, 2.135 Municípios de 26 Estados e o Distrito Federal cadastraram no programa BPC na Escola 161.026 questionários (69% do total de 232.171). Desse universo, 118.680 já foram validados e resultaram no repasse de mais de R$ 2,9 milhões.
Para atingir a meta, a equipe do BPC na Escola – programa MDS – põe à disposição do s Municípios e do DF apoio técnico e financeiro. Foi elaborado um plano para incentivar os 447 Municípios que não definiram o grupo gestor local e nem ministraram a capacitação, para concluir o programa no prazo.
Municípios devem cumprir metas para continuar atendendo beneficiários
A inserção de dados por gestores estaduais , do DF e municipais, no aplicativo BPC na Escola, tem novo prazo: 26 de março de 2010. Grande número de Municípios e o Distrito Federal já estão na fase final da aplicação dos questionários para identificação das barreiras para acesso e permanência na escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC.
Cidades de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Bahia e Minas Gerais já cumpriram mais de 80% dessa fase e os gestores dessas localidades estão trabalhando para atingir a meta de 100% de questionários aplicados.
De dezembro de 2008 a fevereiro deste ano, 2.135 Municípios de 26 Estados e o Distrito Federal cadastraram no programa BPC na Escola 161.026 questionários (69% do total de 232.171). Desse universo, 118.680 já foram validados e resultaram no repasse de mais de R$ 2,9 milhões.
Para atingir a meta, a equipe do BPC na Escola – programa MDS – põe à disposição do s Municípios e do DF apoio técnico e financeiro. Foi elaborado um plano para incentivar os 447 Municípios que não definiram o grupo gestor local e nem ministraram a capacitação, para concluir o programa no prazo.
Minas e José Alencar
terça-feira, 16 de março de 2010
Minas e José Alencar
Anunciando que suas condições de saúde são muito boas e que pode se candidatar em Minas, o vice-presidente da República José Alencar gravou programa para o PRB, demonstrando entusiasmo com seu quadro clínico.
Afirma Alencar que "se convocado" coloca seu nome à disposição do projeto "Dilma Presidente". Ele prefere disputar uma vaga no legislativo, mas, não se fecha a outras alternativas.
Todos os demais pré-candidatos da base do governo Lula em Minas (Hélio Costa, Fernando Pimentel e Patrus Ananias) reconhecem que o nome de José Alencar tem forte poder catalisador na política estadual. Leal ao governo Lula, crítico das taxas de juros, defensor das políticas sociais federais, incentivador do dinamismo da economia que gera empregos, filiado de honra do PT, José Alencar está no jogo.
Postado por Assessoria da Bancada às 15:19
http://www.bancadaptpcdob.blogspot.com/
Minas e José Alencar
Anunciando que suas condições de saúde são muito boas e que pode se candidatar em Minas, o vice-presidente da República José Alencar gravou programa para o PRB, demonstrando entusiasmo com seu quadro clínico.
Afirma Alencar que "se convocado" coloca seu nome à disposição do projeto "Dilma Presidente". Ele prefere disputar uma vaga no legislativo, mas, não se fecha a outras alternativas.
Todos os demais pré-candidatos da base do governo Lula em Minas (Hélio Costa, Fernando Pimentel e Patrus Ananias) reconhecem que o nome de José Alencar tem forte poder catalisador na política estadual. Leal ao governo Lula, crítico das taxas de juros, defensor das políticas sociais federais, incentivador do dinamismo da economia que gera empregos, filiado de honra do PT, José Alencar está no jogo.
Postado por Assessoria da Bancada às 15:19
http://www.bancadaptpcdob.blogspot.com/
NesP promove seminário de abertura do Projeto
Eleições 2010:
NesP promove seminário de abertura do Projeto
O Núcleo de Estudos Sociopolíticos da Arquidiocese de Belo Horizonte e PUC Minas (NesP) promove no sábado, dia 27 de março, a partir das 14 horas (no prédio 43 da Universidade, no campus Coração Eucarístico), a abertura do Projeto Eleições 2010.
O projeto congregará uma série de atividades neste ano eleitoral: seminários na PUC e nas quatro regiões episcopais da Arquidiocese de Belo Horizonte (veja programação abaixo), publicação de material informativo sobre as eleições, ações publicitárias nos veículos de comunicação da Rede Catedral de Comunicação, entre outras.
Para o evento de abertura do projeto foram convidados para uma mesa-redonda que abordará o tema: “Eleições 2010: conjuntura e cenários”, o cientista político e professor da PUC Minas, Malco Camargo e o jornalista da Rede Band Minas, Luiz Carlos Bernardes.
O seminário será aberto pelo reitor da PUC e bispo-auxiliar de Belo Horizonte, professor Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães.
O público esperado deverá ser formado por lideranças de movimentos sociais e pastorais, estudantes e interessados na temática da participação dos cidadãos na política.
Outras informações sobre o NesP e o Projeto Eleições 2010 podem ser obtidas em nosso sítio, na internet: www.pucminas.br/nesp
Atividades do Projeto Eleições 2010
Mês
Dia/Horário
Local
Evento
Março
27
14 horas
PUC Prédio 43
Abertura do Projeto Eleições 2010 e apresentação das atividades do Projeto de Acompanhamento do Legislativo
Maio
22
14 horas
RENSC
NesP na Região: Projeto Eleições 2010 e Projeto de Acompanhamento do Legislativo
Junho
26
14 horas
RENSP
NesP na Região: Projeto Eleições 2010 e Projeto de Acompanhamento do Legislativo
Agosto
28
14 horas
RENSE
NesP na Região: Projeto Eleições 2010 e balanço da Pesquisa Mapeamento de Grupos e Práticas de Fé e Política
Setembro
25
14 horas
RENSA
NesP na Região: Projeto Eleições 2010 e balanço da Pesquisa Mapeamento de Grupos e Práticas de Fé e Política
Novembro
27
14 horas
PUC Prédio 43
Avaliação dos projetos do NesP: Projeto Eleições 2010, Projeto de Acompanhamento do Legislativo, Pesquisa de Mapeamento dos Grupos e Práticas de Fé e Política
NesP promove seminário de abertura do Projeto
O Núcleo de Estudos Sociopolíticos da Arquidiocese de Belo Horizonte e PUC Minas (NesP) promove no sábado, dia 27 de março, a partir das 14 horas (no prédio 43 da Universidade, no campus Coração Eucarístico), a abertura do Projeto Eleições 2010.
O projeto congregará uma série de atividades neste ano eleitoral: seminários na PUC e nas quatro regiões episcopais da Arquidiocese de Belo Horizonte (veja programação abaixo), publicação de material informativo sobre as eleições, ações publicitárias nos veículos de comunicação da Rede Catedral de Comunicação, entre outras.
Para o evento de abertura do projeto foram convidados para uma mesa-redonda que abordará o tema: “Eleições 2010: conjuntura e cenários”, o cientista político e professor da PUC Minas, Malco Camargo e o jornalista da Rede Band Minas, Luiz Carlos Bernardes.
O seminário será aberto pelo reitor da PUC e bispo-auxiliar de Belo Horizonte, professor Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães.
O público esperado deverá ser formado por lideranças de movimentos sociais e pastorais, estudantes e interessados na temática da participação dos cidadãos na política.
Outras informações sobre o NesP e o Projeto Eleições 2010 podem ser obtidas em nosso sítio, na internet: www.pucminas.br/nesp
Atividades do Projeto Eleições 2010
Mês
Dia/Horário
Local
Evento
Março
27
14 horas
PUC Prédio 43
Abertura do Projeto Eleições 2010 e apresentação das atividades do Projeto de Acompanhamento do Legislativo
Maio
22
14 horas
RENSC
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Junho
26
14 horas
RENSP
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Agosto
28
14 horas
RENSE
NesP na Região: Projeto Eleições 2010 e balanço da Pesquisa Mapeamento de Grupos e Práticas de Fé e Política
Setembro
25
14 horas
RENSA
NesP na Região: Projeto Eleições 2010 e balanço da Pesquisa Mapeamento de Grupos e Práticas de Fé e Política
Novembro
27
14 horas
PUC Prédio 43
Avaliação dos projetos do NesP: Projeto Eleições 2010, Projeto de Acompanhamento do Legislativo, Pesquisa de Mapeamento dos Grupos e Práticas de Fé e Política
Ato Público "FICHA LIMPA JÁ" , participe.
Conpanheiros,
convidamos a participarem do Ato Publico " Ficha Limpa Já "
Contamos com voces.
Marco Cavalcante.
CONVITE
Ato Público "FICHA LIMPA JÁ"
Local: Praça 7
Horário: 15 às 19 horas
Dia: nesta 5.ª feira, 18 de março
O Comitê Mineiro do MCCE (Movimento Contra a Corrupção Eleitoral) convida para a mobilização para aprovação do Projeto de Lei Popular 518/09 - Ficha Limpa.
Minas Gerais arrecadou mais de 320 mil assinaturas exigindo a aprovação do projeto "Ficha Limpa", que impede a candidatura de políticos condenados por corrupção e outros crimes graves. É o Estado que mais arrecadou, do total de 1,5 milhão de assinaturas no Brasil todo - demonstrando que a sociedade organizada tem um poder de decisão forte.
Agora é hora de pressionar os deputados federais, para que aprovem o projeto.
Abçs.
Equipe do Fórum Mineiro pela Reforma Política
Novidades sobre a Reforma Política no Site:
http://www.brasilreformamg.blogspot.com/
Marco Cavalcante
BLOG: http://melhorarepossivel.blogspot.com (O Mundo que Temos. O Mundo que Queremos)
http://voceestudantil.blogspot.com/
Orkut:
MARCO CAVALCANTE 13, FAZER O BEM FAZ BEM
Twitter: http://twitter.com/MarcoCavalcante
MobilizaçaoBr:
www.mobilizacaobr.com.br/MARCOCAVALCANTE
convidamos a participarem do Ato Publico " Ficha Limpa Já "
Contamos com voces.
Marco Cavalcante.
CONVITE
Ato Público "FICHA LIMPA JÁ"
Local: Praça 7
Horário: 15 às 19 horas
Dia: nesta 5.ª feira, 18 de março
O Comitê Mineiro do MCCE (Movimento Contra a Corrupção Eleitoral) convida para a mobilização para aprovação do Projeto de Lei Popular 518/09 - Ficha Limpa.
Minas Gerais arrecadou mais de 320 mil assinaturas exigindo a aprovação do projeto "Ficha Limpa", que impede a candidatura de políticos condenados por corrupção e outros crimes graves. É o Estado que mais arrecadou, do total de 1,5 milhão de assinaturas no Brasil todo - demonstrando que a sociedade organizada tem um poder de decisão forte.
Agora é hora de pressionar os deputados federais, para que aprovem o projeto.
Abçs.
Equipe do Fórum Mineiro pela Reforma Política
Novidades sobre a Reforma Política no Site:
http://www.brasilreformamg.blogspot.com/
Marco Cavalcante
BLOG: http://melhorarepossivel.blogspot.com (O Mundo que Temos. O Mundo que Queremos)
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MARCO CAVALCANTE 13, FAZER O BEM FAZ BEM
Twitter: http://twitter.com/MarcoCavalcante
MobilizaçaoBr:
www.mobilizacaobr.com.br/MARCOCAVALCANTE
PT sela a paz em Minas, ESTADO DE MINAS (MG) • POLÍTICA • 17/03/2010
ESTADO DE MINAS (MG) • POLÍTICA • 17/03/2010
PT sela a paz em Minas
Os dois pré-candidatos do partido - Patrus e Pimentel - acertam que base estará unida pró-Dilma. Eles deixaram claro que saem da disputa se José Alencar decidir ser candidato
Patrícia Aranha
Patrus Ananias e Fernando Pimentel chegam a acordo para evitar mais desgaste no estado
O PT mineiro recorreu ao presidente em exercício, José Alencar (PRB), para avalizar a declaração de paz entre os pré-candidatos do partido ao governo de Minas, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias e o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel. O cenário foi o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, sede provisória do governo, onde Alencar recebeu Patrus e Pimentel, no início da tarde de ontem. Em pouco mais de meia hora de conversa, desenrolou-se a segunda cena do roteiro preparado pelo PT para mostrar a Lula que o partido fala sério quando insiste na candidatura própria, a despeito dos recados do próprio presidente de que prefere o nome do ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), como candidato único da base aliada. A primeira cena havia acontecido no fim da manhã de ontem, no gabinete de Patrus, quando foi selado o acordo com Pimentel para que o PT apresente apenas um candidato ao Palácio da Liberdade, antes do prazo de desincompatibilização dos ministros que pretendem disputar as eleições deste ano, em 3 de abril.
O esforço de mostrar unidade na base aliada em Minas será levado a Lula, assim que retornar da viagem ao Oriente Médio, na sexta-feira. Pimentel e Patrus garantiram a Alencar que retiram seus nomes da disputa, se o presidente em exercício decidir ser candidato a governador. Deixaram claro, contudo, que se Alencar preferir a vaga de senador, como tem afirmado publicamente, contam com ele na chapa majoritária encabeçada pelo PT.
Na segunda-feira, Lula telefonou para Alencar, por volta de 19h, e depois de perguntar sobre o resultado dos exames que confirmaram a redução dos tumores, disse que o aguardava para uma conversa sobre o cenário eleitoral em Minas. No PT, a expectativa é de que a reunião seja a quatro, com a participação de Patrus e Pimentel.
Lula já havia dado declarações públicas sobre a insatisfação com os desentendimentos entre os dois pré-candidatos do partido e avisou que não iria intervir para selar a paz. Mas o PT só começou a levar os recados a sério, depois que Hélio Costa e o PMDB começaram a divulgar a preferência do Planalto pela candidatura peemedebista. Foi o bastante para que Patrus e Pimentel, que desde a eleição para a Prefeitura de Belo Horizonte, em 2008, quando ficaram de lados opostos, só eram vistos juntos em eventos públicos, dessem sinais de aproximação, que culminaram na reunião de ontem.
Presente aos dois encontros de ontem, o vice-prefeito de Belo Horizonte, Roberto Carvalho (PT), comemorou o acordo. “Não há mais divergências no PT mineiro. É o fato novo que o Lula tanto nos cobrou. Pimentel e Patrus acordaram que, qualquer que seja o escolhido como candidato, terá o apoio do outro. Se José Alencar decidir ser o candidato, o PT todo apoiará”, disse. Em relação a Hélio Costa, Carvalho limitou-se a dizer que o PT procurará até o prazo de convenções partidárias, em junho, atrair o PMDB para que haja apenas um palanque para a ministra Dilma Rousseff (PT) a presidente. “Trabalharemos à exaustão para que o palanque único aconteça”, disse Carvalho, que faz parte do grupo de Pimentel. Uma das lideranças mais próximas a Patrus, o deputado estadual André Quintão (PT), acrescentou: “Não imporemos nomes a base aliada. Tentaremos convencer os partidos, entre eles, o PMDB, de que o PT tem maior viabilidade eleitoral para unificar o palanque de Dilma em Minas”, disse.
PT sela a paz em Minas
Os dois pré-candidatos do partido - Patrus e Pimentel - acertam que base estará unida pró-Dilma. Eles deixaram claro que saem da disputa se José Alencar decidir ser candidato
Patrícia Aranha
Patrus Ananias e Fernando Pimentel chegam a acordo para evitar mais desgaste no estado
O PT mineiro recorreu ao presidente em exercício, José Alencar (PRB), para avalizar a declaração de paz entre os pré-candidatos do partido ao governo de Minas, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias e o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel. O cenário foi o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, sede provisória do governo, onde Alencar recebeu Patrus e Pimentel, no início da tarde de ontem. Em pouco mais de meia hora de conversa, desenrolou-se a segunda cena do roteiro preparado pelo PT para mostrar a Lula que o partido fala sério quando insiste na candidatura própria, a despeito dos recados do próprio presidente de que prefere o nome do ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), como candidato único da base aliada. A primeira cena havia acontecido no fim da manhã de ontem, no gabinete de Patrus, quando foi selado o acordo com Pimentel para que o PT apresente apenas um candidato ao Palácio da Liberdade, antes do prazo de desincompatibilização dos ministros que pretendem disputar as eleições deste ano, em 3 de abril.
O esforço de mostrar unidade na base aliada em Minas será levado a Lula, assim que retornar da viagem ao Oriente Médio, na sexta-feira. Pimentel e Patrus garantiram a Alencar que retiram seus nomes da disputa, se o presidente em exercício decidir ser candidato a governador. Deixaram claro, contudo, que se Alencar preferir a vaga de senador, como tem afirmado publicamente, contam com ele na chapa majoritária encabeçada pelo PT.
Na segunda-feira, Lula telefonou para Alencar, por volta de 19h, e depois de perguntar sobre o resultado dos exames que confirmaram a redução dos tumores, disse que o aguardava para uma conversa sobre o cenário eleitoral em Minas. No PT, a expectativa é de que a reunião seja a quatro, com a participação de Patrus e Pimentel.
Lula já havia dado declarações públicas sobre a insatisfação com os desentendimentos entre os dois pré-candidatos do partido e avisou que não iria intervir para selar a paz. Mas o PT só começou a levar os recados a sério, depois que Hélio Costa e o PMDB começaram a divulgar a preferência do Planalto pela candidatura peemedebista. Foi o bastante para que Patrus e Pimentel, que desde a eleição para a Prefeitura de Belo Horizonte, em 2008, quando ficaram de lados opostos, só eram vistos juntos em eventos públicos, dessem sinais de aproximação, que culminaram na reunião de ontem.
Presente aos dois encontros de ontem, o vice-prefeito de Belo Horizonte, Roberto Carvalho (PT), comemorou o acordo. “Não há mais divergências no PT mineiro. É o fato novo que o Lula tanto nos cobrou. Pimentel e Patrus acordaram que, qualquer que seja o escolhido como candidato, terá o apoio do outro. Se José Alencar decidir ser o candidato, o PT todo apoiará”, disse. Em relação a Hélio Costa, Carvalho limitou-se a dizer que o PT procurará até o prazo de convenções partidárias, em junho, atrair o PMDB para que haja apenas um palanque para a ministra Dilma Rousseff (PT) a presidente. “Trabalharemos à exaustão para que o palanque único aconteça”, disse Carvalho, que faz parte do grupo de Pimentel. Uma das lideranças mais próximas a Patrus, o deputado estadual André Quintão (PT), acrescentou: “Não imporemos nomes a base aliada. Tentaremos convencer os partidos, entre eles, o PMDB, de que o PT tem maior viabilidade eleitoral para unificar o palanque de Dilma em Minas”, disse.
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