CONTINUAMOS DESRESPEITANDO A NATUREZA, ABSURDO.
MARCO MARCÃO CAVALCANTE.
Eucalipto pode tomar lugar de mata nativa em Minas
Se aprovada, proposta do IEF permitirá a retirada da cobertura vegetal original para plantio de florestas homogêneas
Leonardo Morais/Arquivo
Mudas de eucalipto: desabastecimento de carvão é um fantasma que acompanha o setor guseiro em Minas
O Instituto Estadual de Florestas (IEF) acaba de comprar uma grande briga com os ambientalistas mineiros. Caso seja aprovada, a proposta de regulamentação legal feita pelo organismo permitirá que matas nativas sejam derrubadas para dar lugar a florestas homogêneas, de uma única cultura, que em Minas são, majoritariamente, plantadas com eucalipto.
O IEF pretende regulamentar uma lei de 2009 que obriga os produtores de ferro gusa a terem florestas próprias de eucalipto, de onde retiram uma de suas matérias-primas, o carvão vegetal. O decreto permitiria a troca de mata nativa por florestas homogêneas (de uma única cultura), o que, para os ambientalistas, significa um incentivo ao desmatamento. O IEF rebate e sustenta que, juridicamente, o decreto não pode se sobrepor à legislação sobre uso alternativo do solo, ou seja, de desmatamento de área nativa, desde que respeitados os critérios legais e autorizado pelo governo.
A proposta de decreto, que ainda não recebeu numeração, regulamenta a Lei 18.365/2009 que, na prática, obriga os produtores de ferro gusa a terem 95% de autossuficiência em florestas de eucalipto, limitando a 5% a utilização de carvão vegetal oriundo de mata nativa em 2018. A polêmica reside no artigo 1º, parágrafo 2º, no inciso II, onde o texto diz que as empresas devem plantar suas florestas “preferencialmente” em áreas onde a vegetação já foi modificada pela ação do homem, as chamadas áreas antropizadas ou degradadas. Os ambientalistas exigem que a palavra “preferencialmente” seja trocada por “obrigatoriamente”.
O diretor-geral do IEF, Marcos Affonso Ortiz, disse que a redação inicial do decreto previa essa obrigatoriedade, mas que a Advocacia Geral do Estado (AGE) apontou que o termo contrariaria a legislação. Ortiz admitiu que, para a proposição, foi levado em conta a necessidade de se garantir o abastecimento de carvão para a indústria. Isso ocorre porque o carvão vegetal conseguido a partir do eucalipto serve para abastecer os altos-fornos do produtores de gusa e o setor convive com o risco de desabastecimento, que apenas não é realidade pela crise atual do setor, com alta ociosidade nas usinas.
Segundo o presidente da Associação Mineira de Silvicultura (AMS), Antônio Tarcísio de Andrade Silva, “o setor não tem interesse em desmatar mata nativa”. Acrescentou que após reunião realizada na Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) na última quarta-feira, a proposta do decreto foi novamente enviada a AGE para análise.
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